5 erros jurídicos que os médicos cometem e como evitá-los

arlysson marques da rocha
21 de jul.
2 min de leitura

Introdução:

Ser médico no Brasil exige mais do que conhecimento clínico — é preciso também lidar com uma série de exigências legais e regulatórias. Muitos profissionais da saúde enfrentam problemas jurídicos sérios por falta de orientação preventiva. Neste artigo, abordo os principais erros jurídicos cometidos por médicos e como você pode evitá-los com medidas simples e eficazes.

Seção 1: 1. Prontuário mal preenchido ou incompleto

O prontuário médico é sua principal defesa em caso de processo judicial ou ético. Ausência de dados, linguagem vaga ou negligência no preenchimento podem ser interpretados como falha na prestação do serviço.

Como evitar: Use checklists e invista em treinamentos de sua equipe sobre registros médicos. Considere a assessoria jurídica para padronizar seus formulários.

Seção 2: 2. Falta de consentimento informado adequado

Realizar procedimentos sem documento formal de consentimento pode gerar responsabilização civil e ética, mesmo quando não há erro técnico.

Como evitar: Utilize termos de consentimento personalizados para cada procedimento e revise com o paciente, garantindo sua compreensão.

Seção 3: 3. Contratos frágeis ou inexistentes

Médicos que atuam em clínicas ou prestam serviços sem contrato formal podem enfrentar disputas legais difíceis de resolver.

Como evitar: Tenha contratos bem elaborados com cláusulas de responsabilidade, rescisão e obrigações. Um advogado especializado é essencial aqui.

Seção 4: 4. Falta de atenção às normas do CFM e CRM

Muitos processos éticos surgem por desconhecimento das normas do Conselho Federal de Medicina.

Como evitar: Atualize-se com frequência. A assessoria jurídica ajuda a interpretar resoluções e orientar sua prática.

Seção 5: 5. Publicidade médica irregular

Campanhas em redes sociais e marketing digital, se feitas fora das regras do CFM, podem gerar sanções graves.

Como evitar: Tenha orientação jurídica antes de lançar campanhas. Evite depoimentos de pacientes, promessas de resultados e uso de imagens sensacionalistas.

Conclusão :

A atuação médica segura começa com informação e prevenção. Evitar esses erros pode poupar você de processos, multas e até da suspensão do registro profissional. Se você busca apoio jurídico especializado e proativo, conheça os serviços que oferecemos aqui no nosso escritório.

Arlysson M. Rocha

Advogado